Difusão de saberes · Eixo 7
Acervo
Estudos, legislação, protocolos, atas e materiais de formação — num lugar só, porque estudo é documento. Esta é a parte pública do acervo; a equipe da GERER enxerga também o material interno.
Portaria SME nº 03/2026 — Institui o NEABI Maricá
Institui o Núcleo Municipal de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI Maricá), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Publicada em 13/01/2026. Fonte: Jornal Oficial de Maricá, edição JOM_1830_16_01_2026.pdf.
Lei Municipal nº 3.648/2025 — Protocolo Guilherme Lima
Institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa, à LGBTfobia e a demais formas de preconceito e discriminação nas redes pública e privada de ensino de Maricá. Sancionada em 12/11/2025. Fonte: Jornal Oficial de Maricá, edição 2025-11-14-JOM-01807.pdf.
A GERER mantém também material de trabalho interno no acervo — protocolos em elaboração, atas, estudos em análise. Esse material só aparece para quem tem conta no Portal, e vira público quando a gerência decide publicá-lo.